por Célia Neves
A Rede TerraBrasil (RTB), criada em Ouro Preto–MG, ao final do seminário TerraBrasil 2006, tem sua data de aniversário marcada em 21 de agosto coincidente com a data de aprovação do seu primeiro Estatuto (2007). O documento de três páginas estabelecia as diretrizes para a organização recém-nascida, descrevendo objetivos, áreas temáticas, estrutura operativa, associados (membros), gestão e suporte financeiro. Este último informava claramente que a RTB não contava com este tipo de suporte e cada membro era responsável por sua atuação.
Em 30 de junho de 2013, foi aprovada a segunda versão do Estatuto, agora com cinco páginas, praticamente com o mesmo conteúdo do original, porém com a inclusão do Conselho Consultivo, criado para assessorar e apoiar o coordenador nas suas atribuições, e das condições para sucessão e renúncia do Coordenador. O Estatuto, no entanto, ainda se assemelhava a um documento provisório, sem a estrutura formal deste tipo de documento, com capítulos, artigos, parágrafos, etc; além de não considerar outros aspectos para a operacionalização da RTB.
Logo após assumir a coordenação, Jaqueline do Vale sentiu a necessidade de contar com diretrizes mais objetivas para respaldar sua gestão (2019-2021) e, por isso, tomou as devidas providências que, notadamente, correspondia a atualização do Estatuto. Em contato comigo, justamente por ter sido coordenadora da RTB por seis anos (2007-2013), desde a fundação, e ter participado da elaboração das duas versões de revisão anteriores, comentou sua intenção de atualizar o Estatuto, que estava em vigência há 7 anos.
Considerando que a proposta para revisão do Estatuto é de responsabilidade da coordenação, constituída da Coordenadora e dos três membros do Conselho Consultivo, propôs-se então a formação de uma equipe auxiliar, composta de três membros antigos, que poderia elaborar um texto inicial para discussão no âmbito da coordenação. Em comum acordo, foi sugerida minha participação, de Obede B. Faria e Sandra Selma Saraiva, pelas reconhecidas experiências na elaboração deste tipo de documento.
Em início de outubro de 2020, a equipe auxiliar iniciou a elaboração de um texto relativo à revisão do Estatuto; em 11 de fevereiro de 2021 a minuta do texto foi enviada à Coordenadora para a devida discussão com o Conselho Consultivo e finalização do texto elaborado. Segundo esclarecido à Jaqueline, a equipe auxiliar optou por manter o Estatuto mais genérico, como devem ser os estatutos em geral, considerando que os detalhes de
procedimentos fossem estabelecidos posteriormente em regulamentos. Esta opção facilitaria a elaboração e atualização de procedimentos sem a necessidade de proceder a revisões do próprio Estatuto.
O texto recebeu a formatação apropriada a este tipo de documento e seu conteúdo foi organizado em oito capítulos e 32 artigos. Além dos objetivos já definidos nas versões anteriores, introduziu-se, no Capítulo I, a denominação da Rede, inclusive sua sigla; no Capítulo IV, juntaram-se e aprimoraram-se os direitos e atribuições dos membros. Foi introduzido um capítulo sobre as assembleias e outras reuniões ocasionais, e outro sobre disposições gerais que tratou basicamente do processo de revisão e aprovação do Estatuto.
Após a discussão no âmbito da coordenação e concordância do conteúdo, a proposta do Estatuto foi disponibilizada pela Coordenadora em 3 de abril de 2021 na lista de comunicação da RTB, para conhecimento, observações, sugestões e aprovação por seus membros. Ao final do prazo de 15 dias para manifestações (até 18/04/2021) 15 membros haviam se manifestado, a Coordenação prorrogou o prazo (até 24/04/2021) com a
manifestação de mais nove membros.
O total das manifestações para sua aprovação foi de 24 membros (35%) com seis observações e sugestões, todas avaliadas pela coordenação, acatadas ou esclarecidas.
Após este procedimento, em 24 de abril de 2021, o Estatuto revisado foi considerado aprovado, revogando-se a versão aprovada em 30 de junho de 2013. A 5ª Assembleia Geral Ordinária, realizada virtualmente em 8 de maio de 2021, oficializou a vigência deste
Estatuto, disponível no site da RTB.