por Ana Milani, Célia Neves e Obede B. Faria
A publicação de uma norma requer vencer etapas que se iniciam a partir da demanda, segue com a elaboração do Documento de Referência (DR), seu encaminhamento à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e as discussões na Comissão de Estudo (CE), com a participação de especialistas interessados no assunto. Estas atividades geram um Projeto de Norma, que é submetido à Consulta Nacional (CN), para votação pelo público em geral e recebimento de eventuais sugestões de alterações. Finalizando o processo, o Projeto de Norma (PN) é aprovado como Documento Técnico ABNT, ou seja, a esperada NBR.
Entre os anos de 1984 e 1989, as 14 normas para solo-cimento, material frequentemente empregado na produção de blocos de terra comprimida (BTC), foram as primeiras normas para construção com terra publicadas no Brasil, sob a coordenação do CEPED (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Bahia), IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de S. Paulo) e ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland).
Mais especificamente, revisadas entre 2010-2013 e com a colaboração de membros da RTB, foram publicadas cinco das normas sobre BTC (bloco de terra comprimida) com cimento.
No dia 23 de janeiro de 2020, foi publicada a ABNT NBR 16814:2020 – Adobe – Requisitos e métodos de ensaio. A discussão, iniciada com a instalação em 16 de setembro de 2015 da Comissão de Estudo Construções com Terra, no Comitê Brasileiro da Construção Civil (CE-002:123.009, ABNT/CB-002), fundamentou-se no texto-base discutido na Rede TerraBrasil nos anos anteriores desde 2012, sob a coordenação do prof. Obede B. Faria e auxílio de Normando Perazzo e Célia Neves. A aprovação do texto base para submissão, como Projeto de Norma, à Consulta Nacional ocorreu após 5 reuniões presenciais, na sede do SINDUSCONSP (em São Paulo), totalizando 26 horas de discussão. O PN foi aprovado com 190 votos sem restrições na CN.
No dia 21 de agosto de 2020, a CE retomou os trabalhos com a finalização da coordenação do prof. Obede e o começo dos novos trabalhos para a discussão da proposta do projeto de norma para taipa sob coordenação da profa. Ana Milani e continuidade do secretariado de Andrea Naguissa.
A jornada de reuniões rumo a publicação da norma brasileira para uma terceira técnica de construção com terra, a taipa (após BTC e adobe), ocorreu entre o 2º semestre de 2020 e 2º semestre de 2021, com a realizações de 10 reuniões on-line, totalizando 40 horas de discussões. Depois desta atividade, houve o processo de editoração do Projeto de Norma e seu envio a Consulta Nacional, que recebeu 115 votos favoráveis, sem restrições. Este processo foi finalizado com êxito, em decorrência da participação expressiva da RTB nas reuniões da Comissão de Estudo, assim como de pessoas que representaram a comunidade interessada no uso da terra como material de construção. Em 6 de janeiro de 2022 foi publicada a ABNT NBR 17014 – Taipa de pilão – Requisitos, procedimentos e controle.
A Comissão de
Estudo Construções com Terra da ABNT/CB02 segue aberta para o recebimento e
discussão de novos projetos de normas técnicas.